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title: "Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual"
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language: pt-PT
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# Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1350361/concessao-da-concecao-de-projeto-da-construcao-e-exploracao-de-uma-central-de-va.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Prazo de propostas: 01/02/2023
- Publicação: 2023-01-02
- CPV: Construção de central termoeléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26/2023
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaProcedimentoBiomassa.pdf === Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DA CONCEÇÃO DO PROJETO, DA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE BIOMASSA FLORESTAL RESIDUAL NO CONCELHO DE CABECEIRAS DE BASTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2023.01.02 15:40:29 Z Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 – Fax 253 662 726• Artigo 1.º Objeto do Concurso 1- O presente procedimento concursal, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), tem por objeto de atribuição a concessão da conceção do projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual, a construir em Cabeceiras de Basto (doravante “Central de Biomassa”). Artigo 2.º Fundamento da Escolha do Concurso Público 1 - A escolha do procedimento para a formação do contrato fundamenta-se com base no disposto no Decreto-Lei n.º 64/2017 (na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 120/2019 de 22 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 73/2022) e legislação complementar, bem como nos termos das normas aplicáveis constantes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Artigo 3.º Entidade adjudicante 1 - A entidade Adjudicante e Concedente do presente concurso é o Município de Cabeceiras de Basto, sito na Praça da República, n.º 467, 4860-355 Cabeceiras de Basto, com o telefone 253 669 100, fax 253 662 726 e endereço eletrónico contratacaopublica@cabeceirasdebasto.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245251140-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205640317