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title: "Fornecimento contínuo de energia elétrica e gás natural, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1351432/fornecimento-continuo-de-energia-eletrica-e-gas-natural-por-lotes
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de energia elétrica e gás natural, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351432/fornecimento-continuo-de-energia-eletrica-e-gas-natural-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
- NIF: 504646788
- Preço base: 283 245,00 €
- Prazo de propostas: 29/01/2023
- Publicação: 2022-12-30
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17308/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de energia elétrica e gás natural, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_VF_CPI_002_2022_Energia_g_s_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL, POR LOTES Refª CPI/002/2022 CADERNO DE ENCARGOS DEZEMBRO DE 2022 CPI/002/2022 - CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 31 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª - Enquadramento 4 Cláusula 2.ª - Objeto 4 Cláusula 3.ª – Conteúdo contratual 4 Cláusula 4.ª - Prazo contratual 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR 6 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor 6 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade do fornecimento 8 Cláusula 7.ª – Controlo da execução e acompanhamento 8 Cláusula 8.ª – Discrepâncias 9 Cláusula 9.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais 10 Cláusula 10.ª – Prazo do dever de sigilo 12 Cláusula 11.ª – Garantia de continuidade de fornecimento 12 Cláusula 12.ª – Transição do fornecimento objeto do contrato 12 Cláusula 13.ª – Conflitos de interesses e imparcialidade 12 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 13 Cláusula 14.ª – Obrigações gerais da Entidade Adjudicante 13 Cláusula 15.ª – Preço contratual 13 Cláusula 16.ª – Preço de fornecimento, Faturação e condições de pagamento 15 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 18 Cláusula 17.ª – Penalidades contratuais 18 Cláusula 18.ª – Força maior 18 Cláusula 19.ª – Resolução por parte da Entidade Adjudicante 19 Cláusula 20.ª – Resolução por parte do fornecedor 20 CAPÍTULO IV – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 21 Cláusula 21.ª – Foro competente 21 CPI/002/2022 - CADERNO DE ENCARGOS Página 3 de 31 CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS 21 Cláusula 22.ª – Comunicação da não renovação do contrato 21 Cláusula 23.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual 21 São admitidas a cessão da posição contratual e a subcontratação, nos termo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504646788

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205494544