---
title: Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1351511/servicos-de-manutencao-de-areas-verdes-da-rede-viaria-regional-madeira-e-porto-s
language: pt-PT
---

# Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351511/servicos-de-manutencao-de-areas-verdes-da-rede-viaria-regional-madeira-e-porto-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 528 289,80 €
- Prazo de propostas: 30/01/2023
- Publicação: 2022-12-29
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17270/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa__procedimento.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● URL: http://www.madeira.gov.pt ● e-mail: dre.srei@gov-madeira.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO CPI/8/2022-DRE “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DA REDE VIÁRIA REGIONAL – MADEIRA E PORTO SANTO” PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● URL: http://www.madeira.gov.pt ● e-mail: dre.srei@gov-madeira.pt Nos termos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): Todas as referências a normas/homologações e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção “ou equivalente” Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● URL: http://www.madeira.gov.pt ● e-mail: dre.srei@gov-madeira.pt ÍNDICE 1 - OBJETO DO CONCURSO ............................................................................................ 1 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR................. 1 3 - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ......................................... 1 4 - AGRUPAMENTOS ...................................................................................................... 2 5 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS .............................................................................................. 3 6 - DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA .......…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205489969
