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title: AQUISIÇÃO DE ECONOMATO - SERVIÇOS MUNICIPAIS
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# AQUISIÇÃO DE ECONOMATO - SERVIÇOS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351522/aquisicao-de-economato-servicos-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 28 395,06 €
- Prazo de propostas: 19/01/2023
- Publicação: 2022-12-29
- CPV: Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17281/2022
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE ECONOMATO - SERVIÇOS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1| 16 Processo n.º CMF/1313/CPN/B CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ECONOMATO” 2| 16 PRIMEIRA PARTE Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do Contrato. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para “Aquisição de Material de Economato” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato. 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência 1 - O contrato tem a duração prevista de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do mesmo na BaseGov, ou o consumo total do valor do contrato, acrescido da taxa de IVA em vigor, podendo não serem atingidas as quantidades esti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230000000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205494480
