---
title: Requalificação e Valorização Ambiental e Paisagística da Ribeira de São Mamede de Ribatua (AL5) REACT
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1351536/requalificacao-e-valorizacao-ambiental-e-paisagistica-da-ribeira-de-sao-mamede-d
language: pt-PT
---

# Requalificação e Valorização Ambiental e Paisagística da Ribeira de São Mamede de Ribatua (AL5) REACT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351536/requalificacao-e-valorizacao-ambiental-e-paisagistica-da-ribeira-de-sao-mamede-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 1 980 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2023
- Publicação: 2022-12-29
- CPV: Construções especializadas excepto obras de cobertura
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17295/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Valorização Ambiental e Paisagística da Ribeira de São Mamede de Ribatua (AL5) REACT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_REQUALIFICA_O_E_VALORIZA_O_AMBIENTAL_E_PAISAGISTICA_DA_RIBEIRA_DE_S._MAMEDE_DE_RIBATUA_AL5_REACT.pdf === CADERNO DE ENCARGOS ConcuRSO PÚBLICO: EMPREITADA DE DENOMINADA “REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISTICA DA RIBEIRA DE S. MAMEDE DE RIBATUA (ALS) REACT — EXECUÇÃO — Pros: 2021/1/78” n))) ALO <A CAPÍTULO I... Disposições Iniciais Cláusula 1º Objeto... Cláusula 22 Disposições por que se Rege a Empreitada Cláusula 32 Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitad: Cláusula 4?...... Esclarecimentos de Dúvidas Cláusula 52...... Projeto CAPÍTULO II Obrigações do Empreiteiro SECÇÃO 1... Preparação e Planeamento dos Trabalhos... Cláusula 62 Preparação e Planeamento da Execução da Obra. Cláusula 72 Plano de Trabalhos Ajustado Cláusula 8º Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos SECÇÃO II Prazo de Execução Cláusula 92...... Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 102... Cumprimento do Plano de Trabalhos Cláusula 11?.... Multas por Violação dos Prazos Contratuais Cláusula 122 Atos e Direitos de Terceiros..... SECÇÃO III Condições de Execução da Empreitada Cláusula 132 Condições Gerais de Execução dos Trabalhos..... Cláusula 14º Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção Cláusula 152 Materiais e Elementos de Construção Pertencentes ao Dono da Obra Cláusula 162 Aprovação de Equipamentos, Materiais e Elementos de Construção Cláusula 172 Reclamação Contra a Não Aprovação de Materiais e Elementos de Construção............... 19 Cláusula 182 Efeitos da Aprovação dos Materiais e Elementos de Construção Cláusula 192 Aplicação dos Materiais e Elementos de Construção. Cláusula 202. Substituição de Materiais e Elementos de Construção Cláusula 212 Depósito de Materiais e Elementos de Construção Cláusula 222. Erros e Omissões do Projeto e de Outros Documentos Cláusula 232 Alterações ao Projeto Propos…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205494498
