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title: "(DAG) Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade para as instalações da SPMS, E.P.E. (20230098)"
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language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade para as instalações da SPMS, E.P.E. (20230098)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351540/dag-aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-eletricidade-para-as-instalacoes-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 1 008 918,81 €
- Prazo de propostas: 13/01/2023
- Publicação: 2022-12-29
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17299/2022
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade para as instalações da SPMS, E.P.E. (20230098)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos 20230098_aprov..pdf === EPE Ref.2 20230098 CCP (DI N.º 18/2008, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) Prato ANAL dt Sandra Cavaca Vogal do Conselho de AZ CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE PARA AS INSTALAÇÕES DA SPMS, E.P.E. Ref.2 20230098 CADERNO DE ENCARGOS ALINEA A) DO N21 DO ART? 20.2 DO CCP 1 de 28 SPM — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 EPE Ref.2 20230098 Secção | Disposições gerais Cláusula 12 Cláusula 22 Cláusula 32 Cláusula 42 Cláusula 52 Secção Il Obrigações das partes. Cláusula 62 Cláusula 72 Cláusula 82 Cláusula 92 Cláusula 102 Cláusula 112 Cláusula 12º Secção III Das relações entre as partes no CONTRATO ...... Cláusula 132 Cláusula 142 Cláusula 152 Cláusula 162 Cláusula 172 Cláusula 182 Cláusula 192 Cláusula 202 Cláusula 212 Cláusula 222 CLÁUSULA 232 Cláusula 24º Cláusula 252 Cláusula 262 Cláusula 272 Cláusula 282 ÍNDICE Definições.. Objeto contratual .......... Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(s) .. Prazo de execução ....... Local da prestação de serviços... Obrigações principais do ADJUDICATARIO...... Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ... Preço Base Preço Contratual......... Revisão de preços... Aceitação dos serviços Condições de pagamento .. Dever de sigilo Patentes, licenças e marcas registadas... Proteção de dados pessoais — conformidade legal............... Utilização dos sistemas de informação .. Cessão da posição contratual e Subcontratação ............ Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante.......... 0 14 Execução da caução .... Responsabilidade das partes ........... 5 Penalidades contratuais... Força maior .... Resolução do contrato........... Mo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205494502