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title: Fornecimento de Material para a Requalificação da Rua da Estrada
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language: pt-PT
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# Fornecimento de Material para a Requalificação da Rua da Estrada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351544/fornecimento-de-material-para-a-requalificacao-da-rua-da-estrada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Velha de Ródão
- NIF: 506642798
- Preço base: 123 693,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2023
- Publicação: 2022-12-29
- CPV: Bombas (equipamento)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17303/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Material para a Requalificação da Rua da Estrada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_ASSINADO.pdf === Página 1 de 11 Caderno de Encargos do Concurso Público Fornecimento de Material para a Requalificação da Rua da Estrada Aprovado, O Presidente da Câmara municipal, SIGN Página 2 de 11 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - e objeto do contrato Cláusula 2 – Representantes das partes Cláusula 3 – Preço Base Cláusula 4 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 5 - Contrato Cláusula 6 – Critérios de Adjudicação CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR Cláusula 7 – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 8 – Objeto do dever de sigilo Cláusula 9 – Prazo do dever de sigilo Cláusula 10 – Proteção de dados pessoais Cláusula 11 – Outras Obrigações Cláusula 12 - Local e condições de entrega dos bens Cláusula 13 - Receção / inspeção dos bens objeto do contrato Cláusula 14 - Garantia técnica SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO Cláusula 15 – Obrigações de pagamento Cláusula 16 - Condições de pagamento SECÇÃO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 17 - Penalidades contratuais Cláusula 18 - Força maior Cláusula 19 - Resolução por parte do contraente público Cláusula 20 - Resolução por parte do fornecedor CAPÍTULO III – CAUÇÃO Cláusula 21 – Caução CAPÍTULO IV – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS Cláusula 22 - Foro competente CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 24 - Comunicações e notificações Cláusula 25 - Contagem dos prazos Cláusula 26 - Legislação aplicável CAPÍTULO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Página 3 de 11 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 e objeto 1. O Objeto do presente procedimento é o Fornecimento de Material para a Requalificação da Rua da Estrada. 2. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual; 3. Os bens a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506642798

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242122000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205494507