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title: Conservação e manutenção de infraestruturas pluviais e pavimentos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1351585/conservacao-e-manutencao-de-infraestruturas-pluviais-e-pavimentos
language: pt-PT
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# Conservação e manutenção de infraestruturas pluviais e pavimentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351585/conservacao-e-manutencao-de-infraestruturas-pluviais-e-pavimentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 7 498 422,06 €
- Prazo de propostas: 27/01/2023
- Publicação: 2022-12-28
- CPV: Construção de estradas e vias rápidas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17177/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Conservação e manutenção de infraestruturas pluviais e pavimentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Proc_1293_EOP_DCP_2022.pdf === CONCURSO PÚBLICO “CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PLUVIAIS E PAVIMENTOS” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 1293/EOP/DCP/2022 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 1293/EOP/DCP/2022 – CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PLUVIAIS E 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ......................................... 9 CLÁUSULA 5ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 6ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ...................................................................................... 10 CLÁUSULA 7ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ....................................... 10 CLÁUSULA 8ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 12 CLÁUSULA 9ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 13 CLÁUSULA 10ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 13 CLÁUSULA 11ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 14 CLÁUSULA 12ª. REFORÇO DA CAUÇÃO......................................................................................... 15 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREIT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205383838