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title: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
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language: pt-PT
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# Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351619/requalificacao-da-er-204-entre-a-boa-nova-e-a-assomada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 13 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2023
- Publicação: 2022-12-28
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17211/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_de_Concurso_ER204_Boa_Nova_Assomada.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 207 272 ● Telefax: 291 225 688 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÕES E PROJETOS CPI/7/2022-DRE CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA” Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 207 272 ● Telefax: 291 225 688 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP): ▪ TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»; ▪ AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 207 272 ● Telefax: 291 225 688 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ........................................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................. 1 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ................................................................. 1 4. AGRUPAMENTOS ................................................................................................................................... 1 5. AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO........................................................................................ 2 6. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA .....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205433681