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title: Estratégia Local de Habitação - Construção de 16 Fogos no Loteamento da Quinta do Rangel - Ancas
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language: pt-PT
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# Estratégia Local de Habitação - Construção de 16 Fogos no Loteamento da Quinta do Rangel - Ancas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351628/estrategia-local-de-habitacao-construcao-de-16-fogos-no-loteamento-da-quinta-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 2 189 865,87 €
- Prazo de propostas: 27/01/2023
- Publicação: 2022-12-28
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17220/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Estratégia Local de Habitação - Construção de 16 Fogos no Loteamento da Quinta do Rangel - Ancas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === MUNICÍPIO ANADIA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUINTE N." 501 294 163 presente Caderno Encargos, composto por vinte oito (28) folhas, numeradas um (01) vinte oito (28), todas por mim rubricadas, foi aprovado em reunião ordinária Executivo Municipal, realizada no dia sete (07) dezembro dois mil vinte dois (2022). Chefe Divisão CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS EMPREITADA ESTRATÉGIA LOCAL HABITAÇÃO CONSTRUÇÃO 16 FOGOS NO LOTEAMENTO QUINTA RANGEL ANCAS lipetntúMAi ÍNDICE 1- OBJECTO 3 2 DISPOSIÇÕES POR SE REGE EMPREITADA 3 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS REGEM EMPREITADA 4 4 ESCLARECIMENTO DÚVIDAS 5 5- PROJECTO 5 6- PREPRARAÇÃOEPLANEAMENTODAOBRA 6 7 MODIFICAÇÃO PLANO TRABALHOS PLANO PAGAMENTOS 7 8- PRAZOS EXECUÇÃO EMPREITADA 9 9- CUMPRIMENTO PLANO TRABALHOS 9 10 MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 10 11 ACTOS DIREITOS TERCEIROS 10 12 CONDIÇÕES GERAIS EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 11 13 ERROS OU OMISSÕES PROJECTO OUTROS DOCUMENTOS 11 14 ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO 12 15 MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS 13 16- ENSAIOS 13 17- MEDIÇÕES 14 18 EXECUÇÃO SIMULTÂNEA OUTROS TRABALHOS NO LOCAL OBRA 14 19 OUTROS ENCARGOS EMPREITEIRO 15 20- OBRIGAÇÕES GERAIS 15 21 HORÁRIO TRABALHO 16 22 SEGURANÇA, HIGIENE SAÚDE NO TRABALHO 16 MUNICÍPIO ANADIA 23 PREÇO CONDIÇÕES PAGAMENTO 17 24 ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 18 25- DESCONTOS NOS PAGAMENTOS 18 26- MORA NO PAGAMENTO 18 27- REVISÃO PREÇOS 19 28 REPRESENTAÇÃO EMPREITEIRO 19 29 REPRESENTAÇÃO DONO OBRA 20 30- LIVRO REGISTO OBRA 20 31 RECEPÇÃO PROVISÓRIA 21 32- PRAZO GARANTIA 21 33- RECEPÇÃO DEFINITIVA 21 34 RESTITUIÇÃO DOS DEPÓSITOS, QUANTIAS RETIDAS LIBERTAÇÃO CAUÇÃO 22 35- DEVERES INFORMAÇÃO 23 36 SUBCONTRATAÇÃO CESSÃO POSIÇÃO CONTRATUAL 23 37 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO DONO OBRA 24 38 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO EMPREITEIRO 26 39 COMUNICAÇÕES NOTIFICAÇÕES 26 40 CONTAGEM DOS PRAZOS 26 ANEXO I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212410-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205433691