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title: Manutenção Preventiva e Corretiva de Instalações de Climatização em Edifícios Municipais
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# Manutenção Preventiva e Corretiva de Instalações de Climatização em Edifícios Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351680/manutencao-preventiva-e-corretiva-de-instalacoes-de-climatizacao-em-edificios-mu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 72 900,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2023
- Publicação: 2022-12-27
- CPV: Serviços de manutenção preventiva
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17118/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção Preventiva e Corretiva de Instalações de Climatização em Edifícios Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Geral_Caderno_Encargos_signed.pdf === M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 F a x : 2 3 4 8 4 0 6 1 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt d e z e m b r o d e 2 0 2 2 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Serviços – Manutenção Preventiva e Corretiva de Instalações de Climatização em Edifícios Municipais – CPub_S_008/2022 Página 2 de 27 CONCURSO PÚBLICO – Aquisição – Manutenção Preventiva e Corretiva de Instalações de Climatização em Edifícios Municipais – CPub_S_008/2022 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Gerais: 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Gestor do Contrato 1.6. Prazo de vigência 1.7. Local da prestação 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços: 2.1. Obrigações principais do prestador 2.2. Fases da prestação 2.3. Conformidade e operacionalidade dos serviços 2.4. Verificação e aceitação da prestação 2.5. Situações i previstas não imputáveis ao adjudicatário 2.6. Patentes, licenças e marcas registadas 3. Proteção de dados pessoais e sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo/ proteção de dados 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante: 4.1. Obrigações da entidade adjudicante 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos 4.7. Comunicação de agravamento de risco 4.8. Alterações ao contrato 5. Penalidades contratuais e resolução: 5.1. Penalidades contratuais 5.2. Casos fortuitos e de força maior 5.3. Resolução por parte da entidade adjudicante Página 3 de 27 5.4. Resolução por parte do prestador 5.5. Suspensão do contrato 6. Cumprimento Contratual: 6.1. Execução do contrato 6.2. Incumprimento contratual 6.3. Garantia de cu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250324200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205314648