--- title: "Empreitada de Reabilitação e Remodelação do Imóvel Sito na\r Rua Antero de Quental, 194, Porto Para Centro de Atividades e Capacitação Para a Inclusão e Creche" canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1351713/empreitada-de-reabilitacao-e-remodelacao-do-imovel-sito-na-rua-antero-de-quental language: pt-PT --- # Empreitada de Reabilitação e Remodelação do Imóvel Sito na Rua Antero de Quental, 194, Porto Para Centro de Atividades e Capacitação Para a Inclusão e Creche Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351713/empreitada-de-reabilitacao-e-remodelacao-do-imovel-sito-na-rua-antero-de-quental. ## Factos - Entidade adjudicante: Obra de Nossa Senhora das Candeias - NIF: 501102850 - Preço base: 1 659 282,46 € - Prazo de propostas: 01/01/2023 - Publicação: 2022-12-27 - CPV: [] - N.º do anúncio: 2597/2022 - Estado: Closed ## Objecto Empreitada de Reabilitação e Remodelação do Imóvel Sito na Rua Antero de Quental, 194, Porto Para Centro de Atividades e Capacitação Para a Inclusão e Creche ## Extracto do anúncio =================================================================================== Processo Concurso/1_Cadeno_encargos_final_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA IMÓVEL SITO NA RUA ANTERO DE QUENTAL N.º 194, PORTO EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO PARA CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO E CRECHE CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Definições 1. Além de outros termos abreviados que possam vir a ser definidos, empregam-se no presente documento, os seguintes: Contrato: Entende-se como contrato o documento celebrado entre as partes na sequência de procedimento de contratação pública, tendo em conta o Caderno de Encargos e proposta adjudicada; Entidade Adjudicante/Primeiro Outorgante/Dono da Obra: Obra de Nossa Senhora das Candeias, NIPC 501 102 850, com sede na Rua Cunha Júnior, n.º 41 A, 3.º, 4250-186 Porto, telefone: 225379957 (chamada para a rede fixa nacional) e endereço de e:mail: geral.candeias @gmail.com c) Adjudicatário/Segundo Outorgante/Empreiteiro: O responsável pela realização dos trabalhos necessários à completa execução do Contrato de Empreitada; d) CCP: Código dos Contratos Públicos, aprovado como anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio e pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro. e) Plataforma: Plataforma eletrónica de contratação pública: AcinGov, disponível no endereço: http://www.acingov.pt.. 2. Caso aplicável, relativamente às especificações/características técnicas fixadas neste Caderno de Encargos e/ou nos seus anexos, no cumprimento do previsto nos ns. 8 e 9, do artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), a referência, a título excecional, a quaisquer normas, a um Tel: 225379957<> email geral.candeias@gmail.com 3. fabricante ou uma proveniência determinada, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes… ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102850 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%5D Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205314625