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title: Concurso Publico nº 01/CTAVEIRO/2022 - Aquisição de pneumáticos para 2023
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language: pt-PT
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# Concurso Publico nº 01/CTAVEIRO/2022 - Aquisição de pneumáticos para 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351769/concurso-publico-n-01-ctaveiro-2022-aquisicao-de-pneumaticos-para-2023.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 28 400,00 €
- Prazo de propostas: 10/01/2023
- Publicação: 2022-12-26
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17090/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Publico nº 01/CTAVEIRO/2022 - Aquisição de pneumáticos para 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS_assinado.pdf === C A D E N O D E E N C A G O S – C O N C U S O P Ú B L I C O N . º 0 1 / C T A V E I O / 0 2 Página 1 de 25 MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA COMANDO TERRITORIAL DE AVEIRO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CTAVEIRO/2022 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA 2023 C A D E N O D E E N C A G O S – C O N C U S O P Ú B L I C O N . º 0 1 / C T A V E I O / 0 2 Página de 25 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS Cláusula 1.ª - Objeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Cláusula 2.ª - Contrato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do cocontratante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Cláusula 5.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Cláusula 6.ª - Entrega/fornecimento dos bens e serviços objeto do contrato . . . . . . . . . . . 6 Cláusula 7.ª - Inspeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Cláusula 8.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Cláusula 9.ª - Aceitação dos bens e serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Cláusula 10.ª - Garantia técnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Cláusula 12.ª - Preço contratual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250100000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205314591