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title: Fornecimento de leite escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho
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# Fornecimento de leite escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351791/fornecimento-de-leite-escolar-nos-estabelecimentos-de-educacao-pre-escolar-e-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 51 658,53 €
- Prazo de propostas: 01/01/2023
- Publicação: 2022-12-23
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17020/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de leite escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Programa de Procedimento CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO Programa do procedimento .... Parte I - Disposições Gerais... Parte II — Propostas Parte III — Análise das propostas Artigo 1° - Identificação e objeto do procedimento ...... Artigo 2º - Entidade adjudicante.... Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar... Artigo 4º — Júri do procedimento Artigo 5º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento ............................4 Artigo 6º - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento e erros e omissões do caderno de encargos Artigo 7° - Concorrentes ................ Artigo 8º - Proposta Artigo 9º - Propostas variantes Artigo 10º — Prazo para a apresentação de propostas Artigo 11º - Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 12º - Critério de adjudicação Artigo 13º - Retirada da proposta Artigo 14º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas .......... 7 Artigo 15º - Esclarecimentos e suprimento de propostas Artigo 16º - Relatório preliminar Artigo 17º - Audiência prévia Artigo 18° - Relatório final... Parte IV — Adjudicação e habilitação . .8 Parte V — Celebração do contrato... Parte VI — Disposições finais. Anexos... Artigo 19º - Notificação da decisão de adju Artigo 20º - Caução . Artigo 21º - Documentos de habilitação. Artigo 22º - Aceitação da minuta do contrato Artigo 23º - Reclamação da minuta do contrato Artigo 24º - Outorga de contrato Artigo 25º - Encargos dos concorrentes e do adjudicatário Artigo 26º - Legislação aplicável Programa do procedimento Parte I - Disposições Gerais Artigo 1º - Identificação e objeto do procedimento 1, O presente procedimento de contratação reveste a forma de Concurso Público nos termos do disposto na alínea b) do n.º I do artigo 20º do Código dos Cont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205182156