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title: "Fornecimento contínuo de produtos alimentares congelados, conservas e outros enlatados para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2023"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1351812/fornecimento-continuo-de-produtos-alimentares-congelados-conservas-e-outros-enla
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de produtos alimentares congelados, conservas e outros enlatados para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351812/fornecimento-continuo-de-produtos-alimentares-congelados-conservas-e-outros-enla.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 137 950,00 €
- Prazo de propostas: 30/12/2022
- Publicação: 2022-12-23
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17041/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de produtos alimentares congelados, conservas e outros enlatados para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo IV.pdf === ANEXO IV CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TERMO DE RESPONSABILIDADE ----------------------------------------------------------(firma ou empresário em nome individual), com sede em ------------------------------------- (endereço), NIPC ------- ---------------- representada por --------------------------------------------------------------, na qualidade de operador do sector alimentar, obriga-se ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, nomeadamente o constante do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002, que estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, que estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios. De forma a garantir a observância dos requisitos mínimos constantes da legislação supra-citada, os operadores de empresas do sector alimentar deverão ainda criar e aplicar programas de segurança dos géneros alimentícios e processos baseados nos princípios HACCP. Lousada, __ de ______ de Assinatura de quem tem poderes para representar a empresa === Anexo II.pdf === Município de Lousada Tel 255 820 500 | Fax 255 820 550 | Nº Contribuinte 505 279 460 Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4624-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/1 Anexo II Modelo de Declaração – alínea a) do n.º 1 do art. 81º 1 - …(nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) …(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de …(designação ou referência ao procedimento em causa), declar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205200313