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title: Empreitada de Edificação de Um Hangar no Centro de Experimentação Operacional da Marinha - Comando Naval/PAN Troia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1351846/empreitada-de-edificacao-de-um-hangar-no-centro-de-experimentacao-operacional-da
language: pt-PT
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# Empreitada de Edificação de Um Hangar no Centro de Experimentação Operacional da Marinha - Comando Naval/PAN Troia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351846/empreitada-de-edificacao-de-um-hangar-no-centro-de-experimentacao-operacional-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 264 227,64 €
- Prazo de propostas: 21/01/2023
- Publicação: 2022-12-22
- CPV: Construção de hangar de manutenção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16960/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Edificação de Um Hangar no Centro de Experimentação Operacional da Marinha - Comando Naval/PAN Troia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3022013667_2022122_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Número Processo Despesa | 3022013667 Procedimento | CONCURSO PÚBLICO Objeto do Contrato | Empreitada de Edificação de Um Hangar no Centro de Experimentação Operacional da Marinha no Comando Naval / PAN Troia Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos subdelegação de competências conferida pelo Comodoro da DI, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99 e com os artigos 36.º, 38.º e 40º do CCP. O Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Vitor Manuel Lopes Guerreiro CFR AN Vitor Guerreiro Assinado de forma digital por Vitor Guerreiro Dados: 2022.12.22 11:10:17 Z Página 2 de 31 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ............................................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ................................................................................ 4 Artigo 1.º | Objeto .............................................................................................. 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ............................................... 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 5 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas.................................................................... 5 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................. 5 Artigo 6.º | Projeto .............................................................................................. 5 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................... 6 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................. 6 Artigo 7.º | Preparação e planeamento da execução da obra .......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213351-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205150091