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title: Criação de Espaços Cowork no Interior da sede Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa
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# Criação de Espaços Cowork no Interior da sede Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351943/criacao-de-espacos-cowork-no-interior-da-sede-comunidade-intermunicipal-tamega-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
- NIF: 508889910
- Preço base: 104 784,23 €
- Prazo de propostas: 12/01/2023
- Publicação: 2022-12-21
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16874/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Criação de Espaços Cowork no Interior da sede Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA “Criação de Espaços Cowork no Interior da sede Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa” CONCURSO PÚBLICO CPV: 45200000-9 2 de 35 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto e preço base 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização da empreitada de “Criação de Espaços Cowork no Interior da sede Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa”, sendo o preço base de 104.784,23 (cento e quatro mil setecentos e oitenta e quatro euros e vinte e três euros). 2. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do procedimento a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor. O objeto da empreitada é a execução de todos os trabalhos que constam das peças do procedimento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 3. O presente trabalho deverá ser elaborado de acordo com as normas e regulamentos oficiais em vigor, nomeadamente: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»), na sua redação em vigor; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 4. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: 3 de 35 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508889910

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205077778