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title: Reabilitação e Beneficiação da Zona de Lazer e Envolvente da Fonte da Areia - Porto Santo
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language: pt-PT
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# Reabilitação e Beneficiação da Zona de Lazer e Envolvente da Fonte da Areia - Porto Santo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1351968/reabilitacao-e-beneficiacao-da-zona-de-lazer-e-envolvente-da-fonte-da-areia-port.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2023
- Publicação: 2022-12-21
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16899/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Beneficiação da Zona de Lazer e Envolvente da Fonte da Areia - Porto Santo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_PC.pdf === 18CPL22_ES “REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ZONA DE LAZER E ENVOLVENTE DA FONTE DA AREIA – PORTO SANTO” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 19/12/2022 do SREI INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: AS indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos 5. Inspeção do local dos trabalhos 6. Documentos que constituem a proposta 7. Assinatura eletrónica 8. Propostas variantes 9. Prazo para a apresentação das propostas 10. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 11. Preço anormalmente baixo 12. Critério de adjudicação 13. Documentos de habilitação 14. Caução 15. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 16. Redução do Contrato a Escrito 17. Legislação aplicável ANEXOS 1 a 8 18CPL22_ES “REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ZONA DE LAZER E ENVOLVENTE DA FONTE DA AREIA – PORTO SANTO” PROGRAMA DE CONCURSO 1. Ide…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/205102088