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title: Fornecimento contínuo de gás natural
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352047/fornecimento-continuo-de-gas-natural
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de gás natural

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352047/fornecimento-continuo-de-gas-natural.

## Factos

- Entidade adjudicante: ATEC - Associação de Formação para a Indústria
- NIF: 506803228
- Preço base: 48 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/01/2023
- Publicação: 2022-12-20
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16806/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de gás natural

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_STCP22022ATEC.pdf === Página 1 de 8 CADERNO DE ENCARGOS ST/CP/2/2022/ATEC Procedimento de Concurso público para o fornecimento contínuo de gás natural CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para o fornecimento contínuo de gás natural. Cláusula 2.ª Documentos do Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 8 Cláusula 3.ª Prazo 1 - O prazo de execução do Contrato é de 12 meses, com início em 01.02.2023, ou da data em que seja atingido o preço estimado do contrato, conforme o facto que ocorrer em primeiro lugar, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que perdurarão para além da cessação do Contrato. Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506803228

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204994054