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title: Empreitada de Reabilitação de Dois Hangares no Centro de Experimentação Operacional da Marinha / Comando Naval
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352057/empreitada-de-reabilitacao-de-dois-hangares-no-centro-de-experimentacao-operacio
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação de Dois Hangares no Centro de Experimentação Operacional da Marinha / Comando Naval

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352057/empreitada-de-reabilitacao-de-dois-hangares-no-centro-de-experimentacao-operacio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 145 528,46 €
- Prazo de propostas: 19/01/2023
- Publicação: 2022-12-20
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16816/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação de Dois Hangares no Centro de Experimentação Operacional da Marinha / Comando Naval

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3022014017_20221219_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Número Processo Despesa | 3022014017 Procedimento | CONCURSO PÚBLICO Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação de Dois Hangares no Comando Naval / Centro de Experimentação Operacional da Marinha Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos subdelegação de competências conferida pelo Comodoro da DI, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99 e com os artigos 36.º, 38.º e 40º do CCP. O Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Vitor Manuel Lopes Guerreiro CFR AN Vitor Guerreiro Assinado de forma digital por Vitor Guerreiro Dados: 2022.12.19 18:40:58 Z Página 2 de 27 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ............................................................................................. 4 Artigo 1.º | Objeto ........................................................................................................ 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................. 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .................................................................................. 5 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ................................................. 5 Artigo 6.º | Projeto ........................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ................................................................................... 5 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204954204