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title: Aquisição e fornecimento de leite escolar para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352071/aquisicao-e-fornecimento-de-leite-escolar-para-os-alunos-do-pre-escolar-e-1-cicl
language: pt-PT
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# Aquisição e fornecimento de leite escolar para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352071/aquisicao-e-fornecimento-de-leite-escolar-para-os-alunos-do-pre-escolar-e-1-cicl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 78 775,62 €
- Prazo de propostas: 28/12/2022
- Publicação: 2022-12-20
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16830/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e fornecimento de leite escolar para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2022CPN11617B_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO Página 2 de 14 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 3 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª | Contrato ............................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª | Prazo de vigência do contrato .................................................................................................. 3 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................... 4 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR .......................................................................... 4 SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª | Obrigações principais do fornecedor ......................................................................................... 4 Cláusula 5.ª | Conformidade e operacionalidade dos bens ............................................................................... 5 Cláusula 6.ª | Entrega dos bens objeto do contrato ........................................................................................ 5 SUBSECÃO II - DEVER DE SIGILO ................................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª | Objeto do dever de sigilo ........................................................................................................ 6 Cláusula 8.ª | Prazo do dever de sigilo ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204954224