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title: "Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para empreitada de obra pública 'Construção de Percursos Ecológicos e Cicláveis nas Ribeiras de Pardilhó', na freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352092/elaboracao-de-projeto-de-execucao-e-assistencia-tecnica-para-empreitada-de-obra
language: pt-PT
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# Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para empreitada de obra pública 'Construção de Percursos Ecológicos e Cicláveis nas Ribeiras de Pardilhó', na freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352092/elaboracao-de-projeto-de-execucao-e-assistencia-tecnica-para-empreitada-de-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 61 380,00 €
- Prazo de propostas: 03/02/2023
- Publicação: 2022-12-20
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16851/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para empreitada de obra pública 'Construção de Percursos Ecológicos e Cicláveis nas Ribeiras de Pardilhó', na freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1.Caderno_de_Encargos_signed.pdf === M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 F a x : 2 3 4 8 4 0 6 0 7 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt d e z e m b r o d e 2 0 2 2 CONCURSO PÚBLICO – Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para empreitada de obra pública “Construção de Percursos Ecológicos e Cicláveis nas Ribeiras de Pardilhó”, na freguesia de Pardilhó, no Concelho de Estarreja – CPub_S_005/2022 Página 2 de 32 CONCURSO PÚBLICO – – Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica freguesia de Pardilhó, no Concelho de Estarreja – CPub_S_005/202 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Iniciais 1.1. Identificação do Procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Gestor de contrato 1.6. Prazo de vigência 1.7. Local da execução do contrato 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 2.2. Disponibilização de meios 2.3. Fases da prestação de serviços 2.4. Prazos da prestação de serviços 2.5. Prorrogação dos prazos contratuais 2.6. Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato 2.7. Receção provisória e Receção definitiva 2.8. Propriedade intelectual e direitos de autor 2.9. Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário 2.10. Responsabilidade 2.11. Patentes, licenças e marcas registadas 3. Proteção de dados pessoais e de Sigilo 3.1. Dever de sigilo e proteção de dados pessoais 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante 4.1. Obrigações da entidade adjudicante 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos Página 3 de 32 5. Penalidades contratuais e resolução 5.1. Penalidad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204954249