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title: "Empreitada de Construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta, na Ilha do Faial"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352134/empreitada-de-construcao-da-2-fase-da-variante-a-cidade-da-horta-na-ilha-do-faia
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta, na Ilha do Faial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352134/empreitada-de-construcao-da-2-fase-da-variante-a-cidade-da-horta-na-ilha-do-faia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
- NIF: 600087077
- Preço base: 11 914 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/02/2023
- Publicação: 2022-12-19
- CPV: Construção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16721/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta, na Ilha do Faial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_concurso_VHorta_2022.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO Empreitada de “Construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta, na 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso ..................................................... Artigo 2.º Entidade adjudicante ....................................................................... Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................ Artigo 4.º Plataforma eletrónica de contratação ................................................. Artigo 5.º Esclarecimentos, retificações, erros e omissões ................................... 4 Artigo 6.º Prazo e modo de apresentação das propostas...................................... 5 Artigo 7.º Documentos que constituem as propostas .......................................... 5 Artigo 8.º Apresentação de propostas variantes ................................................. 7 Artigo 9.º Prazo mínimo da obrigação de manutenção das propostas .................... 7 Artigo 10º Preço base .................................................................................... 7 Artigo 11º Preço anormalmente baixo............................................................... 7 Artigo 12.º Critério de adjudicação ................................................................... 8 Artigo 13.º Documentos de habilitação ............................................................. 8 Artigo 14.º Caução ........................................................................................ 9 Artigo 15.º Agrupamentos ............................................................................ 10 Artigo 16.º Despesas inerentes à celebração do contrato ................................... 10 Artigo 17.º Inspeção ao local de trabalhos ...................................................... 10 Artigo 18.º Comunicações e notificações ...............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233120-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204884335