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title: Concurso público n.º 19/2022
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352139/concurso-publico-n-19-2022
language: pt-PT
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# Concurso público n.º 19/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352139/concurso-publico-n-19-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
- NIF: 502549254
- Preço base: 198 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/01/2023
- Publicação: 2022-12-19
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16726/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público n.º 19/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CdE19_2022.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 19/2022 Serviços de higiene e limpeza para as instalações da CMVM Dezembro de 2022 2 • CMVM • Procedimento de contratação • dezembro de 2022 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 3 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência .......................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Gestor do contrato ......................................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Local da prestação de serviço ...................................................................... 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4 Secção II Obrigações do adjudicatário 4 Cláusula 6.ª – Obrigações principais .................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Constituição da equipa, substituição de recursos e trabalhos a menos ....... 6 Cláusula 8.ª – Outras obrigações do adjudicatário .............................................................. 7 Cláusula 9.ª – Segurança e saúde no trabalho .................................................................... 8 Cláusula 10.ª – Obrigações laborais .................................................................................. 10 Cláusula 11.ª – Requisitos técnicos, funcionais e ambientais ............................................ 11 Cláusula 12.ª – Confidencialidade e dever de sigilo .......................................................... 12 Cláusula 13.ª - Proteção de dados pessoais ...................................................................... 12 Secção II - Obrigações da CMVM 13 Cláusula 14…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502549254

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204884342