---
title: CPI/03/DGE/2022 - Produção de uma plataforma de aprendizagem e diagnóstico focada na promoção de
 aprendizagens da leitura
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352149/cpi-03-dge-2022-producao-de-uma-plataforma-de-aprendizagem-e-diagnostico-focada
language: pt-PT
---

# CPI/03/DGE/2022 - Produção de uma plataforma de aprendizagem e diagnóstico focada na promoção de
 aprendizagens da leitura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352149/cpi-03-dge-2022-producao-de-uma-plataforma-de-aprendizagem-e-diagnostico-focada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Educação
- NIF: 600084809
- Preço base: 945 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/01/2023
- Publicação: 2022-12-19
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16737/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CPI/03/DGE/2022 - Produção de uma plataforma de aprendizagem e diagnóstico focada na promoção de
 aprendizagens da leitura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI3_2022.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PUBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL CPI/03/DGE/2022 – PREDEP 25620/2022 (PROC. 4085/2022) CADERNO DE ENCARGOS Produção de uma plataforma de aprendizagem e diagnóstico focada na promoção de aprendizagens da leitura (Classificação CPV: 48190000-6 Pacote de software para ensino - JA06-6 Para desenvolvimento, FA01-6 – Para fins didáticos PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I OBJETO E CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento por Concurso Público com Publicitação Internacional que tem por objeto a escolha do adjudicatário para a celebração de contrato com vista à produção de uma plataforma de aprendizagem e diagnóstico focada na promoção de aprendizagens da leitura, de acordo com as especificações que constam do Anexo A ao Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Elementos do contrato 1. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário, nos termos do disposto no arti…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084809

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204884356