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title: "Concurso Público nº 13/EG/2023 - Aquisição de Bacalhau para as messes da Escola da Guarda em Queluz, do Centro de Formação de Portalegre e Centro de Formação da Figueira da Foz."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352196/concurso-publico-n-13-eg-2023-aquisicao-de-bacalhau-para-as-messes-da-escola-da
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# Concurso Público nº 13/EG/2023 - Aquisição de Bacalhau para as messes da Escola da Guarda em Queluz, do Centro de Formação de Portalegre e Centro de Formação da Figueira da Foz.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352196/concurso-publico-n-13-eg-2023-aquisicao-de-bacalhau-para-as-messes-da-escola-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 42 444,50 €
- Prazo de propostas: 28/12/2022
- Publicação: 2022-12-19
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16784/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 13/EG/2023 - Aquisição de Bacalhau para as messes da Escola da Guarda em Queluz, do Centro de Formação de Portalegre e Centro de Formação da Figueira da Foz.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos - ass.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ESCOLA DA GUARDA CONCURSO PÚBLICO N.º 13/EG/2023 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BACALHAU PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ Página 2 de 18 PARTE I ........................................................................................................................................................................ 3 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto ......................................................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato ...................................................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Prazo ........................................................................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................................................................... 4 Secção I Obrigações do cocontratante ...................................................................................................................................................................... 4 Subsecção I Disposições gerais ................................................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204994017