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title: PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO - FASE II
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# PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO - FASE II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352284/pamus-requalificacao-da-rede-viaria-regional-zona-centro-fase-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 7 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2023
- Publicação: 2022-12-16
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16682/2022
- Estado: Closed

## Objecto

PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO - FASE II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_de_Concurso.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 207 272 ● Telefax: 291 225 688 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO CPI/5/2022-DRE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II” PAMUS – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO – FASE II Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 207 272 ● Telefax: 291 225 688 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP): ▪ TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»; ▪ AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». PAMUS – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO – FASE II Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 207 272 ● Telefax: 291 225 688 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ........................................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................. 1 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ................................................................. 1 4. AGRUPAMENTOS ................................................................................................................................... 1 5. AQUI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204916566