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title: "Prestação de serviços de limpeza nas instalações das Escolas Básicas Ana de Castro Osório, sita na Rua João Ferreira de Almeida, e Gomes Eanes de Azurara, sita à Rua Manuel de Oliveira, e da Escola Secundária Felismina Alcântara, sita à Rua Aristides Sousa Mandes, todas em Mangualde, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Mangualde"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352297/prestacao-de-servicos-de-limpeza-nas-instalacoes-das-escolas-basicas-ana-de-cast
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de limpeza nas instalações das Escolas Básicas Ana de Castro Osório, sita na Rua João Ferreira de Almeida, e Gomes Eanes de Azurara, sita à Rua Manuel de Oliveira, e da Escola Secundária Felismina Alcântara, sita à Rua Aristides Sousa Mandes, todas em Mangualde, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Mangualde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352297/prestacao-de-servicos-de-limpeza-nas-instalacoes-das-escolas-basicas-ana-de-cast.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 127 378,80 €
- Prazo de propostas: 22/12/2022
- Publicação: 2022-12-16
- CPV: Serviços de limpeza de escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16695/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de limpeza nas instalações das Escolas Básicas Ana de Castro Osório, sita na Rua João Ferreira de Almeida, e Gomes Eanes de Azurara, sita à Rua Manuel de Oliveira, e da Escola Secundária Felismina Alcântara, sita à Rua Aristides Sousa Mandes, todas em Mangualde, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Mangualde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === i CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MANGUALDE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) ÍNDICE Disposições gerais 3 1. Objeto do fornecimento 3 2. Celebração do contrato 3 3. Elementos que instruem a proposta 3 4. Prazo de execução do contrato 4 5. Obrigações principais do adjudicatário 4 6. Gestor do Contrato 5 7. Preço base 5 8. Preço anormalmente baixo 5 9. Prestação do serviço / Fornecimento dos bens 5 10. Preço contratual 6 11. Caução 6 12. Adjudicação 6 13. Critérios de adjudicação 6 14. Condições de pagamento 6 15. Força maior 6 16. Penalidades contratuais 7 17. Resolução por parte do contraente público 8 18. Resolução por parte do adjudicatário 8 19. Seguros 9 20. Subcontratação e cessão da posição contratual 9 21. Resolução de Litígios - Foro competente 9 22. Encargos do concorrente 9 23. Comunicações e notificações 9 24. Contagem dos prazos 10 25. Dever de sigilo 10 26. Legislação aplicável 10 Cláusulas Técnicas 11 3 Disposições gerais 1. Objeto do fornecimento 1.1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, se a ele houver lugar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de limpeza nas instalações das Escolas Básicas Ana de Castro Osório, sita na Rua João Ferreira de Almeida, e Gomes Eanes de Azurara, sita à Rua Manuel de Oliveira, e da Escola Secundária Felismina Alcântara, sita à Rua Aristides Sousa Mandes, todas em Mangualde, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Mangualde, conforme cláusulas técnicas anexas ao presente caderno de encargos. 2. Celebração do contrato 2.1. O contrato escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2.2. O contrato a cele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290919300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204912682