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title: Aquisição de Leite Escolar - Ano letivo 2022/2023
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352308/aquisicao-de-leite-escolar-ano-letivo-2022-2023
language: pt-PT
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# Aquisição de Leite Escolar - Ano letivo 2022/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352308/aquisicao-de-leite-escolar-ano-letivo-2022-2023.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 41 202,26 €
- Prazo de propostas: 25/12/2022
- Publicação: 2022-12-16
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16706/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Leite Escolar - Ano letivo 2022/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Leite Escolar – Ano letivo 2022/2023” Valor Base: € 41.202,26 Prazo de Execução: Fornecimento continuado durante 180 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos, nos termos do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, n.º 71/2021, de 2021/10/21 O Vice-Presidente da Câmara HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Assinado de forma digital por HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Dados: 2022.12.14 17:21:49 Z Página 2 de 14 Índice 1. DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................. 3 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ...................................................................................................... 4 3. GESTOR DO CONTRATO .............................................................................................................. 6 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA ....................................................................................................... 6 5. INFORMAÇÃO E SIGILO .............................................................................................................. 6 6. PREÇO CONTRATUAL .................................................................................................................. 6 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ..................................................................................................... 7 8. ADIANTAMENTO DE PREÇO ....................................................................................................... 7 9. JUROS DE MORA .................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204912695