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title: Construção de Centro de Saúde de Ourique
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1352345/construcao-de-centro-de-saude-de-ourique
language: pt-PT
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# Construção de Centro de Saúde de Ourique

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352345/construcao-de-centro-de-saude-de-ourique.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
- NIF: 508754275
- Preço base: 2 264 602,20 €
- Prazo de propostas: 25/01/2023
- Publicação: 2022-12-15
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16560/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Centro de Saúde de Ourique

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA PROCEDIMENTO .pdf === Ministério da Saúde Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo Programa de Procedimento Construção de Centro de Saúde em Ourique CONCURSO PÚBLICO N.º 97001323 ALJUSTREL ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CASTRO VERDE CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA MOURA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA Página 2/19 Índice do Programa Secção I Disposições Gerais Artigo 1.º – Objeto do procedimento Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Concorrentes Secção II Peças do Procedimento Artigo 5.º – Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 6.º – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Secção III Propostas Artigo 7.º – Proposta Artigo 8.º – Preço Artigo 9.º – Agrupamento de concorrente Artigo 10.º – Propostas parciais e variantes. Artigo 11.º – Prazo e modo de apresentação de propostas Artigo 12.º – Prazo da obrigação de manutenção de propostas Artigo 13.º – Lista de concorrentes e consulta das propostas apresentadas Secção IV Análise e avaliação das propostas Artigo 14.º – Avaliação de propostas Artigo 15.º – Esclarecimentos a apresentar pelos concorrentes Artigo 16.º – Critério de adjudicação e de desempate Secção V Preparação Adjudicação Artigo 17.º – Relatório Preliminar Artigo 18.º – Audiência prévia Artigo 19.º – Relatório final Artigo 20.º – Dever de adjudicação Artigo 21.º – Notificação da decisão de adjudicação Artigo 22.º – Documentos de Habilitação Artigo 23.º – Notificação da apresentação dos documentos de habilitação Artigo 24.º – Falsidade de documentos e declarações Artigo 25º - Caução Secção VI Contrato Artigo 26.º – Gestor do Contrato Artigo 27.º – Aprovação e aceitação da minuta do contrato Artigo 28.º – Reclamação da minuta do contrato Artigo 29.º – Outorga do contrato Página 3/19 Secção VIII Disposições Finais Artigo 30.º – Despesas de apresentação de propostas Artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204687344