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title: Concurso Público Internacional 32/2022
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language: pt-PT
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# Concurso Público Internacional 32/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1352353/concurso-publico-internacional-32-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém
- NIF: 501403906
- Preço base: 73 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2023
- Publicação: 2022-12-15
- CPV: Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16569/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Internacional 32/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad._Encargos.pdf === Aprovo/Autorizo _ Assinado por: JOÃO MIGUEL RAIMUNDO PERES MOUTÃO Num. de Identificação: 10991850 Ê Data: 2022.12.14 11:15:31+00'00' Certificado por: Diário da República Eletrónico. nm Presidente Instituto o de Santarém. dá CARTÃO DE CIDADÃO sc... Concurso Público com Publicitação Internacional no JOUE 32/2022 Projeto SAMA — #eCapacitar Levantamento Necessidades Plataforma EAD e Implementação da Soluções CADERNO DE ENCARGOS COMPETE gprs, sto 5080 999020 wae ÍNDICE Capítulo | - Disposições iniciais Cláusula 1.3 - Objeto Cláusula 2.2 - Local do Fornecimento Cláusula 3.º - Contrato... Cláusula 4.2 - Prazo ..... Capítulo Il - Obrigações contratuais . Cláusula 5.2 - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.3 - Objeto do dever de sigilo... Cláusula 7.2 - Informação e sigilo .. Cláusula 8.3 — Proteção de dados pessoais. Cláusula 9.2 - Preço contratual... Cláusula 10. - Condições de pagamento... Cláusula 11.3 - Responsabilidade. Cláusula 12.2 - Força maio! Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução. Cláusula 13.2 - Penalidades contratuais... Cláusula 14.3 - Resolução por parte do IPSantarém.... Cláusula 15.2 - Resolução por parte do cocontratante Cláusula 16.2 - Sanções . Capítulo IV - Resolução de litígios ....... Cláusula 17.3 - Foro competente... Capítulo V - Disposições finais... Cláusula 18.2 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19.3 - Comunicações e notificações .... Cláusula 20.3 - Contagem dos prazos... Cláusula 21.2 - Legislação aplicável... JSNINISDDDDD NAS KE EREWWHWYWNHNNHNN Página 1 de 18 CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 12- OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas, bem como as especificações técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público Internacional que tem por objeto principal o Levantamento Necess…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501403906

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280420000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204687354