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title: CP/1/2022-DRM - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1353189/cp-1-2022-drm-aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-estudo-de-transporte-ma
language: pt-PT
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# CP/1/2022-DRM - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1353189/cp-1-2022-drm-aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-estudo-de-transporte-ma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Mobilidade
- NIF: 600087069
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2023
- Publicação: 2022-12-14
- CPV: Serviços de estudos marítimos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16483/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CP/1/2022-DRM - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_AQUISI_O_DE_SERVI_OS_PARA_A_ELABORA_O_DE_ESTUDO_DE_TRANSPORTE_MAR_TIM.pdf === CONCURSO PÚBLICO 2022 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NA (CP/1/2022-DRM) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NA ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto ......................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ....................................................... 3 Cláusula 3.ª Preço .......................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Vigência do contrato ..................................................................... 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ............................................................... 4 Cláusula 6.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial ................................. 4 Cláusula 7.ª Sigilo .......................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ................................ 6 Cláusula 9.ª Foro competente .......................................................................... 6 Cláusula 10.ª Legislação aplicável ..................................................................... 6 CLÁUSULAS TÉCNICAS .................................................................................... 7 Cláusula 11.ª Descrição Técnica do Serviço ........................................................ 7 Cláusula 12.ª Obrigações do cocontratante ....................................................... 10 Cláusula 13.ª Prazo de execução do contrato .................................................... 10 Cláusula 14.ª Pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087069

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271354500-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204710726