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title: "Escolha de 3 viaturas elétricas, para aquisição em regime de locação financeira"
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# Escolha de 3 viaturas elétricas, para aquisição em regime de locação financeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1353205/escolha-de-3-viaturas-eletricas-para-aquisicao-em-regime-de-locacao-financeira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 79 975,62 €
- Prazo de propostas: 23/12/2022
- Publicação: 2022-12-14
- CPV: Veículos eléctricos
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 16499/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Escolha de 3 viaturas elétricas, para aquisição em regime de locação financeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5.CE_EscolhaViaturas.pdf === ESCOLHA DE 3 VIATURAS ELÉTRICAS, PARA AQUISIÇÃO EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA Concurso Público dezembro 2022 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a escolha de 3 (três) viaturas 100% (Leasing), na sequência da submissão e consequente aprovação da candidatura efetuada ao Fundo Ambiental - Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, conforme características e especificações técnicas referidas na parte II deste mesmo Caderno de Encargos. 2 –O fornecimento objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto e com as alterações introduzidas, designadamente pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, com a redação atual, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base a considerar para efeitos do presente procedimento é de €79.975,62, com exclusão do IVA, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar no âmbito deste contrato, nos termos e condições da cláusula 11.ª deste caderno de encargos. 2 – Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujos preços sejam superiores ao preço referido no número anterior. Cláusula 3.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144900-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204710747