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title: "[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Projeto APP SNS 24 do Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR) [20230042]"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1353228/dag-aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-aplicacional-para-o-projeto-app-sns
language: pt-PT
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# [DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Projeto APP SNS 24 do Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR) [20230042]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1353228/dag-aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-aplicacional-para-o-projeto-app-sns.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 1 126 057,64 €
- Prazo de propostas: 13/01/2023
- Publicação: 2022-12-14
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16522/2022
- Estado: Closed

## Objecto

[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Projeto APP SNS 24 do Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR) [20230042]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso_20230042_aprov.pdf === EPE CCP (DI N.º 18/2008, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) New Lo Qua bzr Sandra Cavaca a Vogal do Conselho de Administraçã CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA O PROJETO APP SNS 24 DO PILAR 2 - REFORMA DOS SI DISPONIBILIZADOS AO CIDADÃO (PRR) AO ABRIGO DA ALÍNEA A) DO ART.º 20.º DO CCP Programa de Concurso SECÇÃO | DISPOSIÇÕES GERAIS .. Artigo 1.º Artigo 2.º Artigo 3.º Artigo 4.º SECÇÃO II PEÇAS DO PROCEDIMENTO Artigo 5.º Artigo 6.º Artigo 7.º Artigo 8.º SECÇÃO Ill PROPOSTAS Artigo 9.º Artigo 10.2 Artigo 11.2 Artigo 12.º Artigo 13.º Artigo 14.º SECÇÃO IV ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 15.º Artigo 16.º Artigo 17.º Artigo 18.º Artigo 19.2 Artigo 20.2 Artigo 21.º Artigo 22.2 Artigo 23.2 SECÇÃO V HABILITAÇÃO E CAUÇÃO ...... Artigo 24.º Artigo 25.º Artigo 26.º ÍNDICE Objeto.... Entidade adjudicante Órgão que tomou a decisão de contratar... Agrupamento de concorrentes. Disponibilização das peças do procedimento Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento ...............mmemes 6 Erros e omissões das peças do procedimento Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas............. 8 Documentos que constituem a proposta Prazo e modo de apresentação das propostas Propostas variantes Prazo de obrigação de manutenção das propostas... 10 Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Esclarecimentos sobre a proposta. Exclusão das Propostas Critério de adjudicação e de desempate Relatório Prelimina Audiência Prévia Relatório Final... Dever de adjudicação. Causas de não adjudicaçã: Revogação da decisão de contratar Decisão e notificação de adjudicação ............seeseeseseseresereerasereeacerererensese 16 Documentos de habilitação Não apresentação dos documentos de habilitação. Prestação de caução Artigo 27.º Modo de Prestação de caução.....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204779975