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title: "Renovação da rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas na Rua da Eira do Ferro, Retaxo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1353321/renovacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-e-drenagem-de-aguas-residuais-domesti
language: pt-PT
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# Renovação da rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas na Rua da Eira do Ferro, Retaxo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1353321/renovacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-e-drenagem-de-aguas-residuais-domesti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 35 071,60 €
- Prazo de propostas: 22/12/2022
- Publicação: 2022-12-13
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16468/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação da rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas na Rua da Eira do Ferro, Retaxo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Renovação da rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas na Rua da Eira do Ferro, Retaxo” Valor Base: € 35 071.60 Prazo de execução: 60 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho) e pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07/11. Página 2 de 74 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Objeto 1.2. Disposições por que se rege a empreitada 1.3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4. Esclarecimento de dúvidas 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204687321