---
title: "Aquisição de serviços para a apresentação de programa, organização e produção da Festividade da Passagem de Ano 2022/2023"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1353932/aquisicao-de-servicos-para-a-apresentacao-de-programa-organizacao-e-producao-da
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços para a apresentação de programa, organização e produção da Festividade da Passagem de Ano 2022/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1353932/aquisicao-de-servicos-para-a-apresentacao-de-programa-organizacao-e-producao-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 17 400,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2022
- Publicação: 2022-12-02
- CPV: Serviços de pirotecnia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15981/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a apresentação de programa, organização e produção da Festividade da Passagem de Ano 2022/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2022.300.10.005.1040-7 Caderno de Encargos.pdf === Processo nº: 2022/300.10.005/1040 - 7 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para a apresentação de programa, organização e produção da Festividade da Passagem de Ano 2022/2023 Caderno de Encargos Praça da República [3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt CADERNO ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para a apresentação de programa, organização e produção da Festividade da Passagem de Ano 2022/2023 - 2022/300.10.005/ 1040-7 Cláusula 1º . . . : Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a apresentação de programa, organização e produção da Festividade da Passagem de Ano 2022/2023. Cláusula 2º Preço x. O preço base do presente procedimento é de € 17.400,00 (dezassete mil e quatrocentos euros), a que acresce 0 IVA à taxa legal em vigor. : 2. O preço base é fixado em função dos valores obtidos na consulta preliminar ao mercado efetuada, nos termos do artigo 35°-A do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3 Critério de adjudicação 1. A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para à entidade adjudicante, na modalidade de monofator, determinada pela avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar. 2. Em caso de empate, a adjudicação será efetuada por sorteio, uma vez que o único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência é o preço. Cláusula 4º Contrato 1. É obrigatória a celebração de contrato escrito, nos termos do disposto, a contrario, no artigo 95º, nº 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos, na redação atual. 2. O contrato escrito assumirá a forma de contrato de aquisição de serviços, de harmonia co…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292360000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204243834