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title: Outros Caminhos e Estradas Não Especificadas - PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA QUINTA DA MOITA
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language: pt-PT
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# Outros Caminhos e Estradas Não Especificadas - PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA QUINTA DA MOITA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1353934/outros-caminhos-e-estradas-nao-especificadas-pavimentacao-da-rua-principal-da-qu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 53 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/01/2023
- Publicação: 2022-12-02
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15983/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Outros Caminhos e Estradas Não Especificadas - PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA QUINTA DA MOITA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS/CE-CAUSULAS_GERAIS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS OUTROS CAMINHOS E ESTRADAS NÃO CLASSIFICADAS CONCURSO PÚBLICO Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua redacção actual. i INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................................. 1 1. OBJECTO DO PROCEDIMENTO .............................................................................................................. 1 2. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................... 1 3. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .................................................... 2 4. REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ................................................................ 2 5. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS ..................................................... 3 6. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................................................ 3 7. PROJETO ................................................................................................................................................. 3 8. ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO ADJUDICATÁRIO .......................................................... 4 9. SUBEMPREITADAS ................................................................................................................................... 4 10. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ......................................................................................... 5 11. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA .............................................................. 5 12. E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/204243836