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title: Fornecimento contínuo de gás propano a granel
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de gás propano a granel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1355252/fornecimento-continuo-de-gas-propano-a-granel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 297 480,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2022
- Publicação: 2022-11-18
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15141/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de gás propano a granel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL CADERNO DE ENCARGOS Novembro 2022 ÍNDICE GERAL: 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 3 – PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de gás propano a Granel, com o CPV 09122100-1 (Gás propano). Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 297.480,00€ (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta euros), valor esse que já inclui o ISP e ao qual acrescerá o IVA à taxa legal em vigor nas datas de fornecimento, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1 – O Contrato integra os seguintes elementos: a) O clausulado contratual; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; c) Os esclarecimentos e as retificações que venham a ser efetuados; d) O presente caderno de encargos; e) A proposta adjudicada, com todos os elementos que a integram; f) Os eventuais esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os elementos referidos nas alíneas b) a f) do número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203682928