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title: Locação e montagem de iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2022/23
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# Locação e montagem de iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2022/23

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356288/locacao-e-montagem-de-iluminacao-decorativa-nos-espacos-publicos-da-cidade-de-sa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2022
- Publicação: 2022-11-11
- CPV: Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 14608/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Locação e montagem de iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2022/23

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_final.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SANTARÉM DURANTE A QUADRA DE NATAL 2022/23, de acordo com especificações técnicas constantes do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato é composto pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo locador. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo locador nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3ª Prazo Assinado por: LÚCIA CRISTINA DE ALMEIDA MILITÃO Num. de Identificação: 07686399 Data: 2022.11.07 16:19:37+00'00' O contrato mantém-se em vigor até à conclusão da sua execução, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. Capítulo I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231500000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203284017