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title: Aquisição de Serviços de Seguro de Ramos Diversos
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# Aquisição de Serviços de Seguro de Ramos Diversos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356338/aquisicao-de-servicos-de-seguro-de-ramos-diversos.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- NIF: 512096481
- Preço base: 121 218,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2022
- Publicação: 2022-11-11
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14659/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguro de Ramos Diversos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos CP19.22-signed-pades-baseline-b.pdf === = MUSAMI DeucersNaucnTa co násiimer vw SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO 19/2022 » MUSAMI Sreubces WMcrAS oO aum iu SA ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: CAPÍTULO | Disposições Gerais Cláusula 1º — Objeto Cláusula 22 — Prazo Cláusula 32 — Preço Base Cláusula 4.º - Contrato CAPÍTULO I Obrigações Contratuais Secção | Obrigações da Entidade Adjudicatária Subsecção | Disposições gerais Cláusula 52 — Obrigações principais do adjudicatário Subsecção Il Dever de sigilo Clausula 62 — Objeto do dever de sigilo Cláusula 72 — Prazo do dever de sigilo Cláusula 8º — Proteção de Dados Secção Il Obrigações da Entidade Adjudicante Subsecção | Disposições Gerais Cláusula 92 — Preço contratual Cláusula 102 - Condições de pagamento Cláusula 112 — Faturação Eletrónica CAPÍTULO Ill Resolução Cláusula 12º - Força maior Cláusula 13º — Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 142 — Resolução por parte do adjudicatário e MUSAMI Decos We ns oo aeee tv BA CAPÍTULO IV Disposições Finais Cláusula 152 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 162 — Comunicações e notificações Cláusula 172 — Gestor do Contrato Cláusula 18.2 - Contagem dos prazos Cláusula 192 — Legislação aplicável po MUSAMI rowers ranches do MENTE wu SA Considerando que: a) b) Por deliberação de Conselho de Administração da MUSAMI — Operações Municipais do Ambiente, E.I.M., S.A., órgão competente para este efeito, datada de 28 de Outubro de 2022, foi proferida decisão de contratar a aquisição de serviços de seguro, por lotes, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, aprovando-se as respetivas peças de procedimento, tudo ao abrigo do disposto pelos artigos 16.2 n.º1 e 20.2 alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512096481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203370011