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title: recolha seletiva de óleos alimentares usados no concelho de Cabeceiras de Basto
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# recolha seletiva de óleos alimentares usados no concelho de Cabeceiras de Basto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356448/recolha-seletiva-de-oleos-alimentares-usados-no-concelho-de-cabeceiras-de-basto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 15 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2022
- Publicação: 2022-11-10
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14581/2022
- Estado: Closed

## Objecto

recolha seletiva de óleos alimentares usados no concelho de Cabeceiras de Basto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento- Oleos_Usados.pdf === Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA SELETIVA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS NO CONCELHO DE CABECEIRAS DE BASTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2022.11.10 16:45:41 Z Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Artigo 1.º Objeto do Concurso 1- O concurso tem por objeto de adjudicação da prestação de serviços para “recolha seletiva de óleos alimentares usados no concelho de Cabeceiras de Basto”. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é o Município de Cabeceiras de Basto, sito na Praça da República, n.º 467, 4860-355 Cabeceiras de Basto, com o telefone 253 669 100, fax 253 662 726 e endereço eletrónico servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho do senhor Presidente de quatro de novembro de 2022. Artigo 4.º Fundamento da Escolha do Concurso Público 1 - A escolha do procedimento para a formação do contrato fundamenta-se com base no disposto na alínea b) do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, atualizado de acordo com a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, doravante designado por Código dos Contratos Públicos. Artigo 5.º Concorrentes 1 – Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º e 55.º - A, do Código dos Contratos Públicos. 2 – É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, obedecendo ao disposto no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203285334