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title: OA031622 - Serviços de avaliação da exposição dos trabalhadores
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# OA031622 - Serviços de avaliação da exposição dos trabalhadores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356460/oa031622-servicos-de-avaliacao-da-exposicao-dos-trabalhadores.

## Factos

- Entidade adjudicante: BANCO DE PORTUGAL
- NIF: 500792771
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/12/2022
- Publicação: 2022-11-10
- CPV: Serviços de controlo da qualidade ambiental
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14593/2022
- Estado: Closed

## Objecto

OA031622 - Serviços de avaliação da exposição dos trabalhadores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1.1 OA031622_ Anexo I Programa do Concurso.docx === ANexo I ao Programa de concurso Procedimento de Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia OA031622 - CPS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AVALIAÇãO DA EXPOSIÇãO DOS TRABALHADORES A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS Declaração de Aceitação do Conteúdo do Caderno de Encargos (modelo constante do Anexo I ao CCP) [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290714500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203285347