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title: "concurso público n.º 43/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de serviços de limpeza e manutenção de sanitário químico portátil do centro interpretação ambiental caldeira velha, ilha são miguel'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1356519/concurso-publico-n-43-sraac-2022-para-a-celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-s
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# concurso público n.º 43/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de serviços de limpeza e manutenção de sanitário químico portátil do centro interpretação ambiental caldeira velha, ilha são miguel'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356519/concurso-publico-n-43-sraac-2022-para-a-celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600087018
- Preço base: 3419,40 €
- Prazo de propostas: 18/11/2022
- Publicação: 2022-11-09
- CPV: Serviços de limpeza e saneamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14465/2022
- Estado: Closed

## Objecto

concurso público n.º 43/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de serviços de limpeza e manutenção de sanitário químico portátil do centro interpretação ambiental caldeira velha, ilha são miguel'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 17 CONCURSO PÚBLICO N.º 43/SRAAC/2022 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PORTÁTIL DO CENTRO INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL CALDEIRA VELHA, ILHA SÃO MIGUEL” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO EM VIGOR, E, SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 17 Índice Capítulo I ......................................................................................................................... 3 Disposições Iniciais ........................................................................................................ 3 Objeto .............................................................................................................................. 3 Disposições por que se rege a prestação de serviços .................................................. 3 Âmbito da prestação de serviços .................................................................................. 4 Prevalência ..................................................................................................................... 5 Capítulo II ....................................................................................................................... 5 Obrigações do Contraente Público ............................................................................... 5 Obrigações da SRAAC ..................................................................................................... 5 Preço Base....................................................................................................................... 6 Condições de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290900000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203262494