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title: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza em Edifícios Municipais para o ano de 2023
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# Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza em Edifícios Municipais para o ano de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356703/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-em-edificios-municipais-para-o-ano-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 660 746,53 €
- Prazo de propostas: 07/12/2022
- Publicação: 2022-11-07
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14251/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza em Edifícios Municipais para o ano de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3.4._Caderno_de_Encargos.pdf === 1/53 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza em Edifícios Municipais para o ano de 2023 CPV: 90911200-8 – Serviços de limpeza de edifícios 2/53 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cáusula 6.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª Preço Contratual Cláusula 8.ª Serviços extras (não planeados) Cláusula 9.ª Condições de pagamento Cláusula 10.ª Penalidades contratuais Cláusula 11.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Modificações do contrato Cláusula 13.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 15.ª Forma de prestação do serviço Cláusula 16.ª Seguros Cláusula 17.ª Foro competente Cláusula 18.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19.º Contagem dos prazos Cláusula 20.º Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas Cláusulas técnicas 3/53 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza em Edifícios Municipais para o ano de 2023, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 660.746,53€, (seiscentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e seis euros e cinquenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, considerando como parâmetro ba…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203029714