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title: PRC_0359/2022_SM - Aquisição de serviços de recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos Municípios do Sistema de Águas da Região Noroeste (SARN)
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# PRC_0359/2022_SM - Aquisição de serviços de recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos Municípios do Sistema de Águas da Região Noroeste (SARN)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356840/prc-0359-2022-sm-aquisicao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-efluentes-prov.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
- NIF: 513606084
- Preço base: 274 500,00 €
- Prazo de propostas: 19/11/2022
- Publicação: 2022-11-04
- CPV: Serviços de tratamento de fossas sépticas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14147/2022
- Estado: Closed

## Objecto

PRC_0359/2022_SM - Aquisição de serviços de recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos Municípios do Sistema de Águas da Região Noroeste (SARN)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_0359.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE EFLUENTES PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉTICAS NOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA DE ÁGUAS DA REGIÃO DO NOROESTE (SARN) PRC_0359/2022_SM CADERNO DE ENCARGOS ANA CRISTINA PIMENTA NEVES PEREIRA Assinado de forma digital por ANA CRISTINA PIMENTA NEVES PEREIRA Dados: 2022.10.28 16:40:15 +01'00' CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de sossas séticas nos Municípios do Sistema de Águas da Região Noroeste (SARN), designadamente nos Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo Tirso e Trofa. Cláusula 2.ª (Contrato) O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606084

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290450000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203051378