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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELO DESPORTO (PRÁTICA DO RUGBY)
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELO DESPORTO (PRÁTICA DO RUGBY)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356874/aquisicao-de-servicos-de-promocao-da-saude-pelo-desporto-pratica-do-rugby.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 137 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2022
- Publicação: 2022-11-04
- CPV: Serviços de desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14181/2022
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELO DESPORTO (PRÁTICA DO RUGBY)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === trofa ao AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELO DESPORTO (PRÁTICA DO RUGBY) e INDICE CLÁUSULA 1 - OBJETO .... CLÁUSULA 2 - CONTRATO. CLÁUSULA 3 - PREÇO BASE CLÁUSULA 4 - PRAZO. CLÁUSULA 6 - DEVER DE SIGILO .... CLÁUSULA 7 - PRAZO DO DEVER DE SIGILO .. CLÁUSULA 8 - PREÇO CONTRATUAL... CLÁUSULA 9 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO... CLÁUSULA 10 - GESTOR DO CONTRATO.... CLÁUSULA 11 - PENALIDADES CONTRATUAIS... CLÁUSULA 12 - FORÇA MAIOR CLÁUSULA 13 - RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE 7 CLÁUSULA 14 - RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATARIO8 CLÁUSULA 15 - REVOGAÇÃO DO CONTRATO... CLÁUSULA 16 - CAUÇÃO CLÁUSULA 17 - RESOLUÇÃO DE LITIGIOS... CLÁUSULA 18 - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 9 CLÁUSULA 19 - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES... CLÁUSULA 20 - AVALIAÇÃO DE QUALIDADE... CLÁUSULA 21 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CLÁUSULA 22 - PROTEÇÃO DE DADOS.. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA: e SS trofa CLAUSULA 1 - OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELO DESPORTO (PRÁTICA DO RUGBY), e de acordo com as especificações técnicas definidas nos anexos apenso ao presente caderno de encargos. CLÁUSULA 2 - CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do CCP. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 do artigo 96.º do CCP e o clausulado do contrato observar-se-á o n.º 6 do artigo 96.º do CCP. CLÁUSULA 3 - PREÇO BASE 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 47.º do CCP o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2. Para efeitos de fixação do preç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292600000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203084889