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title: Fornecimento contínuo de tampas em FFD - ano de 2023
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de tampas em FFD - ano de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356964/fornecimento-continuo-de-tampas-em-ffd-ano-de-2023.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2022
- Publicação: 2022-11-03
- CPV: Tampas para esgotos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14095/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de tampas em FFD - ano de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo I.pdf === Município de Lousada Tel 255 820 500 | Fax 255 820 550 | Nº Contribuinte 505 279 460 Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4624-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/2 Anexo I Modelo de Declaração – alínea a) do n.º 1 do art. 57º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável 1 - …(nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) …(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de …(designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas clausulas. 2 – Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)… b)… 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos contratos Públicos. 5 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do art.º 456º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423750-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203026706