---
title: "Aquisição de Serviços de Pintura de Circuitos de Circulação de Pessoas e Cargas, nas Fábricas de Água de Alcântara e Guia - TA_22_221_CP_S_010_SSE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1356983/aquisicao-de-servicos-de-pintura-de-circuitos-de-circulacao-de-pessoas-e-cargas
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Pintura de Circuitos de Circulação de Pessoas e Cargas, nas Fábricas de Água de Alcântara e Guia - TA_22_221_CP_S_010_SSE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1356983/aquisicao-de-servicos-de-pintura-de-circuitos-de-circulacao-de-pessoas-e-cargas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/11/2022
- Publicação: 2022-11-03
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14114/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Pintura de Circuitos de Circulação de Pessoas e Cargas, nas Fábricas de Água de Alcântara e Guia - TA_22_221_CP_S_010_SSE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TA_22_221_CP_S_010_SSE_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE CIRCUITOS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E CARGAS, NAS FÁBRICAS DE ÁGUA DE ALCÂNTARA E GUIA TA_22_221_CP_S_010_SSE CADERNO DE ENCARGOS OUTUBRO 2022 Assinado por: ANA ISABEL GARCIA LUÍS Num. de Identificação: 11358409 Data: 2022.11.03 14:25:03+00'00' Caderno de Encargos – Aquisição de Serviços de Pintura de Circuitos de Circulação de Pessoas e Cargas, nas Fábricas Página 2/23 CAPÍTULO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Pintura de Circuitos de Circulação de Pessoas e Cargas, nas Fábricas de Água de Alcântara e Guia, nos termos e conforme as especificações técnicas e nos locais constantes nos Anexos ao presente caderno de encargos, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e os seus ANEXOS; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo prestador de serviços; f) O clausulado contratual e respetivos anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo prestador de serviços nos termos previstos no artig…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/203026726