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title: "Serviços de Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Mercadinho de Natal."
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language: pt-PT
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# Serviços de Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Mercadinho de Natal.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1357510/servicos-de-aluguer-montagem-e-desmontagem-de-equipamentos-relacionados-com-o-me.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 209 100,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2022
- Publicação: 2022-11-02
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14007/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Mercadinho de Natal.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Mercadinho de Natal” Valor Base: € 209.100,00 Prazo de execução: 70 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Programa de Procedimento, nos termos do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, n.º 71/2021, de 2021/10/21 O Vice-Presidente da Câmara HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Assinado de forma digital por HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Dados: 2022.10.28 18:30:08 +01'00' Página 2 de 13 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. ADIANTAMENTOS DE PREÇO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. FORO COMPETENTE 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 20. EXECUÇÃO PESSOAL 21. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 22. CONTAGEM DE PRAZOS 23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 13 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a uma prestação de serviços designada “Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Mercadinho de Natal”, nos termos do disposto no documento “Especificações Técnicas”, em anexo. 1.2. Prazo 1.2.1. O prazo para execução da presente prestação de serviços é de 70…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/202960308