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title: "Decoração de Espaços e Vias Públicas: Festa da Amendoeira em Flor e Época Natalícia de 2023"
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# Decoração de Espaços e Vias Públicas: Festa da Amendoeira em Flor e Época Natalícia de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1357686/decoracao-de-espacos-e-vias-publicas-festa-da-amendoeira-em-flor-e-epoca-natalic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 74 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/10/2022
- Publicação: 2022-10-28
- CPV: Serviços de iluminação natural e artificial
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13787/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Decoração de Espaços e Vias Públicas: Festa da Amendoeira em Flor e Época Natalícia de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc._52_2022_Termos_de_Refer_ncia_e_Caderno_de_Encargos.pdf === LA NOVA Termos de referencia Decoração de Espaços e Vias Públicas: Festa da Amendoeira em Flor E Época Natalícia de 2023 Procedimento n.º 52/2022 CPV: 71318100-1 Serviços de iluminação natural e artificial CPO (707 os zz Municipio de Vila Nova de Foz Céa TERMOS DE REFERENCIA Decoração de Espaços e Vias Públicas: Festa da Amendoeira em Flor e Época Natalícia de 2023 ÍNDICE: CAPITULO | — DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º- IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Cláusula 2.º- MODALIDADE DO CONCURSO Cláusula 4.º - ENTIDADE ADJUDICANTE. ORGAO DE DECISÃO Cláusula 6.º - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Cláusula 7.º - PROCESSO DO CONCURSO Cláusula 8.º - DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS Cláusula 9.º - DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA Cláusula 10.º - PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS oon DAU de sas Cláusula 11.9 - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO B [e] Cláusula 14.º - CONCURSO DE CONCEÇÃO E AJUSTE DIRETO POSTERIOR mn n DOCUMENTOS DO TERMOS DE REFERENCIA ANEXOS — BR [ur Capitulo I - Disposições Gerais Cláusula 1.º- IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1- O presente Concurso de conceção tem a designação de 52/2022 - Decoração de Espaços e Vias Públicas: Festa da Amendoeira em Flor e Época Natalícia de 2023. Cláusula 2.º- MODALIDADE DO CONCURSO 2. Este procedimento é um Concurso de Conceção Simplificado conforme n.º 5 do art.º 219.°-A do Código dos Contrato Públicos Decreto de Lei n. “18/2008 na sua redação atual [doravante designado CCP]; 2. Na sequência do concurso de conceção, o concorrente sobre cujo trabalho de conceção recaia a decisão de seleção considera-se selecionado para efeitos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º, ou seja, será convidado para o fornecimento da Decoração de Espaços e Vias Públicas: Festa da Amendoeira em Flor e Época Natalícia de 2023. Cláusula 3.º - Objeto de Concurso 3.1 - O Concurso tem por objeto a seleção da mel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/202786861